Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente: Constitucionalidade do artigo 1.030, do Código Civil de 2002

Exclusão de sócio atingido por incapacidade superveniente

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Protesto fundamental

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Breves considerações sobre o transexualismo no Brasil em busca da harmonização jurídico-social

Giovana Barreto Eccheli, estudante do 5º semestre do curso de direito do Centro Universitário Toledo - Araçatuba/SP. Artigo elaborado em agosto de 2006.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

TST reconhece prevalência de norma coletiva